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STJ manda soltar professor de Direito suspeito de estupro contra 10 mulheres no RS
18/06/2026
(Foto: Reprodução) Conrado Paulino da Rosa havia sido preso preventivamente em março, em Porto Alegre
Ronaldo Bernardi/ Agencia RBS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta quinta-feira (18), o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por doze crimes contra dez mulheres.
Conrado é réu em processo que apura denúncias de estupro e outros crimes contra mulheres. O juiz de direito Sergio Fernando Tweedie Spadoni, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre aceitou a denúncia apresentada pelo MP.
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Ele havia sido preso no começo de março, em Porto Alegre, após a desembargadora Naele Ochoa, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, acolher um pedido do MP.
Em reposta à reportagem, o STJ afirma que "o processo tramita no STJ sob segredo de justiça, motivo pelo qual não podemos dar detalhes ou informações do caso".
As medidas determinadas pelo Judiciário proíbem Conrado de “se aproximar ou manter contato” e ainda de “expor em redes sociais ou imprensa ou a terceiros por meio de fotos mensagens e ou vídeos”.
O advogado é réu pelos crimes de estupro, cárcere privado e violência psicológica.
Em nota, a defesa de Conrado diz que "a decisão do STJ reafirma a necessidade de observância rigorosa dos critérios legais que autorizam a restrição da liberdade de qualquer cidadão". Leia a nota completa abaixo.
A advogada que representa as mulheres afirmou que elas "receberam com medo e preocupação a decisão proferida". Leia a nota completa abaixo.
Em março, Conrado falou com a reportagem da RBS TV, afiliada da rede Globo. Veja abaixo:
Professor de Direito denunciado por estupro e outros crimes é preso no rs
Os casos de abusos sexuais teriam acontecido entre 2013 e 2025. No final de 2025, ele foi indiciado por crimes sexuais que teriam sido cometidos 24 vezes, segundo o inquérito.
A investigação policial durou três meses e teve depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além de perícias, exames e provas documentais.
Investigação
Polícia apreende computadores e outros pertences de professor de Direito investigado por crimes sexuais em Porto Alegre
Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Por se tratarem de crimes sexuais, a Polícia Civil não divulgou detalhes da investigação, mas diz que a apuração conta com relatos semelhantes entre si e que as possíveis vítimas passarão, também, por perícia psicológica.
Por meio de seu perfil no Instagram, o professor afirmou que "a verdade dos fatos se sobressairá" e que "repudia violência contra a mulher".
A Justiça do RS já havia determinado medidas cautelares contra ele. As restrições incluíam monitoramento eletrônico por tornozeleira, comparecimento mensal em juízo e proibição de manter contato com vítimas e testemunhas.
Conrado também estava impedido de frequentar instituições de ensino superior, congressos e simpósios. Outras determinações são retenção do passaporte, recolhimento domiciliar entre 20h e 6h e a proibição de deixar a comarca de Porto Alegre.
Demissão
Conrado Paulino da Rosa trabalhava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, de onde foi demitido. A instituição não informa o motivo da demissão, mas a RBS TV apurou que a decisão foi tomada após o início da investigação da polícia.
Ele lecionava para alunos de graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de família e sucessão. Além disso, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS). Em sua biografia, diz ser autor de 18 obras sobre o assunto.
A FMP disse que "o desligamento foi definido em caráter administrativo", "sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição" (leia na íntegra abaixo).
Como denunciar casos de violência
A vítima deve ir à Delegacia da Mulher ou a qualquer Delegacia de Polícia para registrar um boletim de ocorrência. O serviço também está disponível pela Delegacia Online para relatar agressões sem precisar ir presencialmente à delegacia.
Lista de centros de referência e delegacias para mulheres
Como solicitar uma medida protetiva online
O que diz a defesa de Conrado
"A defesa de Conrado Paulino informa que a decisão do Superior Tribunal de Justiça reitera a desproporcionalidade da prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, diante das circunstâncias específicas do caso.
De acordo com o STJ, o Juízo responsável pelo acompanhamento do processo já havia considerado suficientes as medidas cautelares anteriormente impostas, entendimento que vinha sendo observado no curso da ação penal.
O ministro relator também ressaltou que a concessão da ordem somente foi possível após a demonstração de que as medidas cautelares impostas ao Conrado jamais foram descumpridas. A decisão reconheceu que houve interpretação equivocada dos fatos utilizados para justificar a prisão preventiva, concluindo que a medida extrema não se mostrava juridicamente adequada diante das circunstâncias concretas do caso.
Embora a defesa sempre tenha respeitado a atuação das instituições e o regular andamento do processo, entende que a decisão do STJ reafirma a necessidade de observância rigorosa dos critérios legais que autorizam a restrição da liberdade de qualquer cidadão.
A defesa seguirá colaborando com a Justiça, confiante de que os fatos serão analisados com equilíbrio, observância do devido processo legal e respeito às garantias constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito."
O que dizem as mulheres
"As vítimas receberam com medo e preocupação a decisão proferida no habeas corpus no caso de Conrado Paulino da Rosa e, ainda assim, reafirmam sua plena confiança na Justiça e nas instituições responsáveis pelo andamento do processo.
Seguirão colaborando com as autoridades, confiantes de que todos os fatos serão devidamente apreciados ao longo da instrução penal, com respeito ao devido processo legal e aos direitos de todas as partes.
Neste momento, as vítimas permanecem unidas, amparadas pela rede de apoio construída ao longo dessa caminhada e confiantes de que a verdade será demonstrada por meio das provas produzidas nos autos, com a preservação de suas intimidades.
Gabriela Souza — advogada"
Como pedir ajuda em casos de violência doméstica:
Brigada Militar
Pelo telefone 190. O serviço funciona 24 horas e atende emergência de risco imediato em todos os municípios.
Polícia Civil
A Delegacia da Mulher de Porto Alegre está localizada junto ao Palácio da Polícia, no bairro Azenha. As ocorrências também podem ser registradas de forma online em delegaciaonline.rs.gov.br. Os telefones são: (51) 3288-2173; 3288-2327; e 3288-2172. Para emergência, ligue 197. O WhatsApp para contato é (51) 98444-0606.
Disque-denúncia
Pelo número 180, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência presta auxílio 24 horas todos os dias. Ainda, é possível denunciar pelo WhatsApp: 55 (51) 984440606.
Apoio jurídico
É possível procurar apoio jurídico e orientações também pela Defensoria Pública (0800-644-5556) e nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher.
Medida protetiva online
No estado, uma ferramenta permite que mulheres vítimas de violência doméstica solicitem medidas protetivas pela internet. O serviço está disponível na página da Delegacia Online da Mulher e tem como objetivo ampliar o acesso à proteção e acelerar o processo de encaminhamento ao Judiciário.
A Polícia Civil reforça que o registro presencial ainda é a melhor opção para as vítimas que conseguem comparecer à delegacia, mas o sistema ajuda a reduzir a subnotificação e agiliza os trâmites legais, que atualmente podem levar até quatro dias.
Saiba como solicitar uma medida protetiva online aqui.
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