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Advogado e professor de Direito réu por crimes sexuais no RS tem OAB suspensa em processo ético-disciplinar
31/03/2026
(Foto: Reprodução) Professor de Direito denunciado por estupro e outros crimes é preso no rs
O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), decidiu suspender preventivamente o registro profissional de Conrado Paulino da Rosa, que está preso e é réu por crimes sexuais.
O processo ético-disciplinar contra o advogado e professor de direito foi aberto ainda em setembro de 2025. Conrado está proibido, pelo período de 90 dias, a contar do dia 27 de março, de exercer a profissão em todo o território nacional.
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Em nota, a defesa de Conrado Paulino da Rosa informa que "não é o momento para qualquer manifestação em relação ao mérito da decisão recentemente proferida". Leia, abaixo, na íntegra.
Já a Ordem destaca que a suspensão tem caráter preventivo. "A medida foi aprovada pelo colegiado em sessão de julgamento convocada em razão de fatos novos relacionados ao caso, entre eles a decretação de sua prisão. A suspensão tem caráter preventivo e se insere no âmbito do processo ético-disciplinar que está em curso e segue tramitando", afirma nota enviada à reportagem.
A decisão tem como base o Estatuto da Advocacia e da OAB que define que o órgão disciplinar tem o poder de suspender o registro após "repercussão prejudicial à dignidade da advocacia".
Conrado está preso preventivamente desde o dia 2 de março. Ele responde pelos delitos de estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado.
Os casos de abusos sexuais teriam acontecido entre 2013 e 2025. No final de 2025, ele foi indiciado por crimes sexuais que teriam sido cometidos 24 vezes, segundo o inquérito. A investigação policial durou três meses e teve depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além de perícias, exames e provas documentais.
Quatro mulheres que relatam terem sido vítimas de Conrado concederam entrevista à RBS TV. Em 22 de outubro, a Justiça revogou a prisão de Conrado, dois dias antes do fim do prazo da prisão temporária. Ele estava preso desde 26 de setembro.
Conrado Paulino da Rosa lecionava para alunos de graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de família e sucessão. Além disso, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS). Em sua biografia, diz ser autor de 18 obras sobre o assunto.
Conrado Paulino da Rosa foi preso preventivamente
Ronaldo Bernardi/ Agencia RBS
Como denunciar casos de violência
A vítima deve ir à Delegacia da Mulher ou a qualquer Delegacia de Polícia para registrar um boletim de ocorrência. O serviço também está disponível pela Delegacia Online para relatar agressões sem precisar ir presencialmente à delegacia.
Lista de centros de referência e delegacias para mulheres
Como solicitar uma medida protetiva online
O que diz a defesa de Conrado
"Não é o momento para qualquer manifestação em relação ao mérito da decisão recentemente proferida.
Registramos, no entanto, que se trata de uma decisão que nos entristece, especialmente por compreendermos que não reflete aquilo que a própria instituição historicamente sustenta como seus fundamentos e diretrizes. Ainda assim, entendemos que este não é o espaço adequado para aprofundar qualquer análise, pois em nada contribuirá para o esclarecimento dos fatos que estão, por imposição legal, resguardados pelo sigilo.
Por respeito ao sigilo que envolve o caso e, igualmente, às pessoas impactadas por essa decisão, preservamo-nos de avançar em considerações públicas neste momento.
Estivemos presentes na sessão e seguimos convictos de que a análise mais detida dos autos, no momento oportuno, permitirá o reconhecimento daquilo que efetivamente se revela justo à luz das provas contundentes e irrefutáveis.
Santa Cruz do Sul, 31 de março de 2026.
Ezequiel Vetoretti, Eduardo Vetoretti e Rodrigo Grecellé Vares."
O que diz a OAB-RS
"A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina, decidiu na sexta-feira (27/03) pela suspensão preventiva do exercício profissional do advogado Conrado Paulino da Rosa. A medida foi aprovada pelo colegiado em sessão de julgamento convocada em razão de fatos novos relacionados ao caso, entre eles a decretação de sua prisão.
A suspensão tem caráter preventivo e se insere no âmbito do processo ético-disciplinar que está em curso e segue tramitando. A decisão foi fundamentada nos elementos disponíveis, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).
A OAB/RS ressalta que a medida não representa julgamento definitivo de mérito. A Seccional reafirma seu compromisso com o rigor na apuração de condutas incompatíveis com o código de ética da advocacia e se solidariza com as vítimas, em relação as quais ofereceu, desde o primeiro momento, suporte e acolhimento por parte do Programa de Apoio à Mulher Advogada – PAMA."
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